Boletim Jurídico 28.07.2016

DESTAQUES
Vem aí Mais um Imposto: o IGF
A Nova Indústria dos “Danos Morais”
MAPA JURÍDICO ONLINE
Responsabilidade Civil
Associações sem Fins Lucrativos
EIRELI: Administração – Filiais – Registro
TRABALHISTA
Contrato de Estágio – Regras
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
Empresários Devem Observar os Pisos Salariais Estaduais
TRIBUTÁRIO
A Importância da Revisão Fiscal Externa nas Empresas
Simples Nacional – Destaques dos Aspectos Legais
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
IPI – Base de Cálculo – Venda à Prazo
Mantida Justa Causa – Fraude de Pequeno Valor
Arrendamento Mercantil – CDC – Inaplicabilidade
Rescisão de Contrato de Trabalho – Multa por Atraso na Homologação – Não Cabimento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Anotada e Atualizada
Recuperação de Créditos Tributários
Direito Previdenciário