Boletim Jurídico 30.06.2016

MAPA JURÍDICO ONLINE
Direito do Consumidor – Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva
Novação de Dívida
Petição de Herança
TRIBUTÁRIO
Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K)
Atenção com o INSS e o IRF nos Pagamentos de Contribuintes Individuais (Autônomos)
TRABALHISTA
Faltas Não Justificadas – Reflexos na Remuneração
Aprendiz – Perguntas e Respostas
SAT/GILRAT – Atividade Preponderante
MANDADOS DE INJUÇÃO
Lei 13.300/2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
JURISPRUDÊNCIA
STJ Rechaça Pretensão do ECAD de Direitos Autorais em Festa Junina
Caminhoneiro que Abandonou Veículo Justifica Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
IPI – Planejamento Tributário