Boletim Jurídico 23.06.2016

MAPA JURÍDICO ONLINE
Consórcio para Aquisição de Bens ou Serviços
Servidões
Súmulas Vinculantes do STF Pertinentes ao Direito Previdenciário
TRIBUTÁRIO
Incidência de Tributos na Importação
Omissão de Receitas – Características – Presunção – Defesa
TRABALHISTA
GFIP e E-Social – Exigência da Certificação Digital – Cronograma
Empregado Doméstico – Contrato de Experiência
JURISPRUDÊNCIA
PIS e COFINS Compõe a Base de Cálculo da CPRB
Banco é Condenado por Obrigar Terceirizado a Reter Clientes em Agência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Coletânea de Petições – Defesa do Consumidor