Boletim Jurídico 16.06.2016

MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
Contribuintes e Segurados – Parcela de Contribuição
Execução Fiscal Judicial
ARTIGOS E TEMAS
Estatuto ou Contrato Social
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário
TRIBUTÁRIO
Prejuízos Fiscais – Compensação
Veja também outros tópicos tributários.
TRABALHISTA
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?
Férias – Abono Pecuniário
Veja também outros tópicos trabalhistas.
JURISPRUDÊNCIA
Reconhecido Regime de Parceria entre Motorista de Táxi e Proprietário do Veículo
Dano Moral – Atraso na Entrega de Imóvel
BOLETINS SEMANAIS
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Manual de Auditoria Contábil
Guia do Empregador Doméstico