Boletim Jurídico 19.05.2016

MAPA JURÍDICO ONLINE
Declaração Anual de Inexistência de Débitos
Consórcio de Sociedades
Deserdação
TRIBUTÁRIO
Lucros Distribuídos – Tributação
Receita Esclarece sobre Tributação de Serviços Advocatícios
TRABALHISTA
Proibido o Trabalho Insalubre para Gestantes ou Lactantes
Férias – Período Aquisitivo x Período Concessivo
ARTIGOS E TEMAS
Resultabilidade e Liquidez: Premissas da Sobrevivência Empresarial
Os Efeitos da Súmula Vinculante 08 do STF
JURISPRUDÊNCIA
STF – Inconstitucionalidade – Taxa de Serviços Administrativos (TSA)
Multas de Trânsito – Responsabilidade – Arrendatário
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS
Redução de Dívidas Previdenciárias
Defesas de Infração de Trânsito
Departamento de Pessoal