Boletim Jurídico 05.05.2016

MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Cooperativa
Licitação Pública – Obras e Serviços
Sucessão Empresarial – Responsabilidade Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Receita Publica Novas Soluções de Consulta
DIRPF – Atraso na Entrega
TRABALHISTA
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
Terceirização de Atividades
ARTIGOS E TEMAS
MEI Inadimplente Terá Seu Cadastro Cancelado
Multas Tributárias de ICMS: Abusivas e Inconstitucionais
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Não Incide PIS e COFINS sobre Atos Cooperativos
Indenização – Cadastro de Inadimplentes – Inclusão Quando Devedor Já Está Negativado
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS
Manual de Controladoria Empresarial
IPI – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas