Boletim Jurídico 28.04.2016

DESTAQUES
Advogados: OAB Regulamenta Sociedade Simples
Sociedade Unipessoal de Advocacia: Liminar Permite Opção pelo Simples
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscoserv
Sociedade Anônima – S/A – Administração – Conselho Fiscal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TRIBUTÁRIO
Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos à Prazo
IRPF – Pagamento do Ajuste Anual – Quota Única ou Primeira Quota Vence em 29/4
TRABALHISTA
Mantida Justa Causa de Trabalhador que Orientou a Falsificação de Cadastro de Beneficiária do Bolsa Família
Diarista ou Doméstica?
SC Tem Novos Pisos Salariais
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2016
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Legalidade da Alíquota do SAT Fixada por Decreto
Execução Fiscal: Herdeiro Consegue Obstar Expropriação
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil