Boletim Jurídico 14.04.2016

DESTAQUES
Lei Regulamenta Empresas Juniores
STJ Alerta Sobre Golpe do Processo Judicial
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias
Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade
STF – Supremo Tribunal Federal – Atribuições Constitucionais
TRABALHISTA
FGTS – Depósito em Períodos Não Trabalhados
Integração do Empregado na Empresa
IRPF
Pensão Alimentícia – Dedução da Declaração
Evite Cair na Malha Fina!
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Taxa Condominial – Responsabilidade de Comprador
Empregada Obrigada a se Tornar Sócia de Empresa com Nome Sujo na Praça será Indenizada
Duplicata pode Incluir Soma de Notas Parciais
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
ICMS – Teoria e Prática