Boletim Jurídico 07.04.2016

 

MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Atribuições do Congresso Nacional
Remissão das Dívidas
DESTAQUES
Vale-Transporte Pago em Pecúnia – PGFN Desiste de Ações
Autenticação dos Livros Contábeis via SPED
NORMAS LEGAIS
Reveja as Principais Normas Editadas em Março/2016
ARTIGOS E TEMAS
Crimes de Responsabilidade – Ocupantes de Cargos Públicos
Denúncia Espontânea Tributária
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Intimação de Devedor Deve Ser Pessoal
Vendedora não Consegue Reverter Demissão por Justa Causa após Falta Grave
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
Recuperação de Créditos Tributários
Terceirização com Segurança