Boletim Jurídico 24.03.2016

SÚMULAS TST
Resolução TST 204/2016 – Honorários Advocatícios – Cabimento.
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade – Liquidação e Extinção
Transporte Rodoviário de Passageiros – Execução de Serviços pelo Transportador
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
DICAS IRPF
Atenção para Parcela Isenta de Rendimentos de Aposentadoria, Pensão e Reserva Remunerada
Declaração Conjunta ou Separada?
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
ARTIGOS E TEMAS
Conceito Tributário de Receitas Financeiras
Como Funciona o Rito do Impeachment?
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
Modelos de Contratos e Documentos
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS