Boletim Jurídico 25.02.2016

ICMS
SP Esclarece Efeitos da Liminar Contra ICMS-Partilhado
OBRIGAÇÕES LEGAIS
Publicado o Manual do Siscoserv – 10ª Edição
TRABALHISTA
IRF Sobre Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
MPT Alerta Sobre Direitos das Mães de Bebês com Microcefalia
TRIBUTÁRIO
Quem Está Obrigado a Declarar o Imposto de Renda em 2016?
Crédito do PIS e COFINS – Estoque de Abertura
MAPA JURÍDICO ONLINE
Contrato de Agência (Distribuição)
Isenções das Contribuições para a Seguridade Social
Coisa Julgada
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Nova Licença Paternidade Beneficia Pequena Parte de Trabalhadores
A Aposentadoria Especial na Previdência Social
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Concessionária é Responsabilizada por Rodovia Má Sinalizada
Hipoteca de Imóvel não Invalida Obtenção de Usucapião
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho