Boletim Jurídico 07.01.2016

ARTIGOS E TEMAS
Pacotes de Turismo “Calote”
Calma, Paciência e Tolerância para ter Sucesso em 2016
MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Limitada – LTDA
Cheque – Normas e Prescrição
Imputação dos Pagamentos
TRIBUTÁRIO
Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor
Questionada Isenção da Contribuição Sindical para Empresas sem Empregados
TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária Janeiro/2016
Salário Mínimo é de R$ 880 em 2016
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais editadas em Dezembro/2015
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Saúde: União, Estados e Municípios são Responsáveis
Justiça Condena Empregado a Pagar Danos Materiais à Empresa
LANÇAMENTO!
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PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Gestão do Departamento Fiscal