Boletim Jurídico 17.12.2015

MAPA JURÍDICO ONLINE
Sociedade Anônima – S/A – Distribuição de Dividendos
Transporte Internacional de Mercadorias
Recuperação Judicial Empresarial – Pedido e Processamento
TRIBUTÁRIO
Créditos do PIS e COFINS: Vale Pedágio
RET – Venda Sujeita à Condição Suspensiva – Adiantamentos
TRABALHISTA
Quais são as Deduções Admitidas no Cálculo do IRF do 13º Salário?
Empregadora é Absolvida de Indenizar Doméstica por não Conceder Vale Transporte
Simples Doméstico – Folha de Pagamento Estará Disponível a Partir de 21/12
ARTIGOS E TEMAS
Distribuição de Lucros ou Dividendos Isentos de Tributação
COAF: Declaração Negativa Deverá ser Feita em Janeiro
O 13º Salário Pode Ser Parcelado?
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Penhor – Joias Roubadas – Valor da Indenização
Dano Moral: Redução de Pesca