Boletim Jurídico 10.09.2015

DESTAQUES E NOTÍCIAS
Aprovado Aumento de Tributo sobre Instituições Financeiras
Receita Publica Portaria Prevendo Medidas Contra Devedores de Tributos Federais
MAPA JURÍDICO ONLINE
Estabelecimento – Conceito – Características
Hipoteca – Registro
Plano de Recuperação Judicial – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
TRABALHISTA
Atividade Fim x Atividade Meio – Diferenciação
O Caos Gerado com as Retenções Mensais dos Encargos Trabalhistas das Empresas Prestadoras de Serviços
TRIBUTÁRIO
DITR/2015 Deverá Ser Entregue Até 30/Setembro
IRPJ/CSLL: Receitas de Cessão de Direitos Patrimoniais serão 100% Tributados em 2016
NORMAS LEGAIS
Reveja as Normas Legais, Tributárias, Contábeis, Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2015
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Conta Corrente Bancária – Encerramento – Dano Moral Reconhecido
Violação de Direitos Autorais – Perícia – Materiais Apreendidos
ARTIGOS E TEMAS
Imunidades e Isenções Tributárias – Terceiro Setor
Empreendedor de Sucesso Faz a Empresa Crescer
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Manual de Auditoria Contábil