Boletim Jurídico 01.09.2015

NOTÍCIAS E DESTAQUES
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será por Estabelecimento em 2016
Instituído o Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade das Empresas e Administradores por Atos de Corrupção
Microempreendedor Individual – Vantagens e Desafios
TRABALHISTA
Prorrogada Vigência da MP do Programa de Proteção ao Emprego
Horas Extras e Outras Verbas – Incidência da Contribuição ao INSS
Contribuição Sindical – Obrigatoriedade do Desconto
TRIBUTÁRIO
Receita Esclarece Acordo com os EUA para Troca de Informações sobre Contribuintes
Balanço de Abertura
Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC)
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
STJ: Incide Tributação na Importação de Girafas
Colação de Bens – Filho Nascido Após Doação de Patrimônio
Débitos de Condomínio – Responsabilidade – Vendedor
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Como Fixar Honorários Contábeis
Desoneração da Folha de Pagamento