Boletim Jurídico 25.08.2015

NOTÍCIAS E DESTAQUES
Câmara Aprova Projeto Que Altera Correção do FGTS
Receita Lança Parcelamento Simplificado de Débitos em Dívida Ativa
MAPA JURÍDICO ONLINE
Contrato de Seguro
Empreitada
Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
TRIBUTÁRIO
Regime Tributário Especial – RET – Não Se Aplica a Loteamentos
Gestão de Tributos é Imprescindível na Crise (ou fora dela)
TRABALHISTA
Prevenção Trabalhista: Remunerações “Por Fora”
Fraude na Rescisão do Contrato de Trabalho
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Leasing – Rompimento de Contrato – Retorno do Valor Investido
Dirigente Sindical – Estabilidade de Carreira – Falta Grave
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Gestão do Departamento Fiscal
Redução de Dívidas Previdenciárias