Boletim Jurídico 18.08.2015

MAPA JURÍDICO ONLINE
Contratos Administrativos – Formalização
Atos Ilícitos
Promessa de Recompensa
ARTIGOS E TEMAS
Atos do Registro do Comércio – Dispensa de Regularidade Fiscal
Na Crise: Inovar, Focar, Persistir
NOTÍCIAS E DESTAQUES
STF: Questionada Lei que Mudou Depósitos Judiciais e Administrativos
TRIBUTÁRIO
IRPF: Quota com Vencimento em 31/08 Tem Acréscimo de 4,24% de Juros
IRRF – Dependentes – Dedução – Limite de Idade
TRABALHISTA
Pagamento de Férias Através de Cheque
Contribuição Sindicais – Empregados não Sindicalizados
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Legalidade de Fracionamento de Intervalo Intrajornada – Trabalhador Rural
Dano Moral: Motorista Obrigado a Dormir em Caminhão
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Defesas de Infração de Trânsito
Manual da CIPA
Planejamento Tributário