Boletim Jurídico 21.07.2015

DESTAQUES
E-Social Exigirá Implementação e Integração de Dados
Normas Legais Diárias
MAPA JURÍDICO ONLINE
Direitos da Personalidade
Indenização
Contratos – Formação
TRABALHISTA
Novos Valores para Depósito Recursal – Agosto/2015
Construção Civil – Cadastro e Contribuição Previdenciária
TRIBUTÁRIO
Atendimento à Fiscalização – Cuidados e Procedimentos
ICMS: Análise Deste Imposto Exige Conhecimento e Estratégia
Governo do PR Lança Programa Especial Pagamento de Tributos em Atraso
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade e o Contrato Social
Quais os Livros Obrigatórios para ONGs?
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Contribuição Confederativa Descontada Deverá Ser Devolvida a Trabalhadores Não Sindicalizados
Doméstica Tem Vínculo Reconhecido com Família de Falecida
Condômino – Direito de Preferência – Imóvel Indiviso
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
ICMS – Teoria e Prática
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços