Boletim Jurídico 14.07.2015

DESTAQUES
Instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência
MTE Define Regras para Trabalho aos Domingos e Feriados
Fator Previdenciário x Novo Sistema de Aposentadoria
MAPA JURÍDICO ONLINE
Direito ao Acesso à Informação – Pessoa Física ou Jurídica
Licitação Pública – Introdução – Princípios
Justiça Gratuita – Concessão às Entidades sem Fins Lucrativos
TRABALHISTA
Lançado o Programa de Proteção ao Emprego
Sua Empresa Faz Prevenção de Riscos Trabalhistas?
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015
TRIBUTÁRIO
Prorrogado Prazo de Isenção de IPI para Taxistas e Pessoas com Deficiência
Valor do ISS Compõe Base de Cálculo do PIS e da Cofins
IPI: Aquisição de Produtos Isentos, Não Tributados ou com Alíquota Zero não Gera Crédito
BRASIL 2015
O Retrocesso na Desoneração da Folha de Pagamento
Os Entraves ao Crescimento Econômico: Burocracia, Tributos, Juros, Má Gestão Pública e Inflação
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Empresa de Factoring Não Tem Como Exigir Pagamento de Duplicatas Emitidas Sem Causa
Ecad não Pode Cobrar Multa por Atraso Sem Previsão Legal
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Recuperação de Créditos Tributários