Boletim Jurídico 16.06.2015

DESTAQUES
STJ Aprova Cinco Novas Súmulas Sobre Direito Privado
MAPA JURÍDICO ON LINE
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Sociedade – Morte, Exclusão ou Retirada de Sócio
Usufruto – Direitos e Deveres do Usufrutuário
ARTIGOS E TEMAS
Validade e Eficácia da Escrituração Contábil
Franquia Empresarial – Opção para Expansão de Negócios
TRABALHISTA
E-Social: Entenda o Mecanismo
Quais os Prazos de Arquivamento dos Documentos Trabalhistas?
Veja mais Tópicos Trabalhistas.
TRIBUTÁRIO
ECD: Prazo de Entrega Termina em 30/Junho
Soluções de Consulta: Receita Esclarece Dúvidas sobre Tributação
Veja mais Tópicos Tributários.
ENFOQUES JURISPRUDENCIAIS
Indenização por Litigância de Má-Fé não Exige Prova de Prejuízo à Parte Contrária
Prazo Decadencial – Revisão da Renda Mensal Inicial de Benefício Previdenciário – Mês de Fevereiro de 1994
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PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto na Fonte – IRRF
E-Social – Teoria e Prática
Recrutamento e Seleção de Pessoal
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